É um dos direitos de Propriedade Industrial mais utilizado pelas empresas portuguesas. É uma “peculiaridade” do sistema legal Português.
O Logótipo pode ser constituído por um sinal ou conjunto de sinais susceptíveis de representação gráfica. O Logótipo deve ser adequado a distinguir uma entidade que preste serviços ou comercialize produtos, podendo ser usado em estabelecimentos, anúncios, impressos ou correspondência.
Muitas vezes é confundido com marcas (figurativas ou mistas), mas na verdade é um direito autónomo das marcas.