Legal

Política de Privacidade

A proteção da privacidade e dos seus dados pessoais é um compromisso fundamental da nossa sociedade.

Encontra aqui a política de privacidade aplicável aos dados pessoais recolhidos através do site www.jedc.pt.

Responsável pelo tratamento de dados

A responsável pela recolha e tratamento dos seus dados é a J.E. Dias Costa, pessoa coletiva nº 500540179, com sede na Rua Miguel Lupi, 16, em Lisboa, com o e-mail jedc@jedc.pt.

Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

  • Para efeitos de cumprimento de um contrato;
  • Comunicação com utilizadores/clientes e esclarecimento de dúvidas;
  • Processamento de pedidos de informação;
  • Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
  • Solicitação de serviços;
  • Para cumprimento de obrigações legais que se lhe apliquem.

Prazo de Conservação

Conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos. Em determinados casos, em que a Lei assim o obrigue, poderemos conservar os dados durante períodos mais longos.

Consentimento

Ao consentir nesta política de privacidade, está a dar permissão para processar os seus dados pessoais especificamente para os fins identificados e selecionados. Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso de uma obrigação legal a que a J.E. Dias Costa esteja sujeita. Para retirar o seu consentimento, pode contactar-nos através de carta ou do endereço de e-mail jedc@jedc.pt.

Direitos dos Utilizadores

Os utilizadores podem exercer, a todo o tempo, os seguintes direitos:

  1. Acesso à informação
  2. Retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta
  3. Apagamento dos seus dados pessoais
  4. Limitação do tratamento dos seus dados pessoais
  5. Oposição ao tratamento dos seus dados pessoais
  6. Retirar o consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais.

Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, poderá contactar-nos pelos seguintes meios:
Correio: Rua do Salitre, 195 – 1269-063 Lisboa
E-mail: jedc@jedc.pt

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Transmissão de dados

Os seus dados podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da J.E. Dias Costa. Quando tal sucede, a J.E. Dias Costa toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados oferecem as mais elevadas garantias no que respeita à proteção de dados. Assim, qualquer subcontratado, tratará os dados pessoais dos Utilizadores, em nome e por conta da J.E. Dias Costa, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis.

Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas da J.E. Dias Costa ou dos subcontratantes – no caso de o titular ter consentido ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da Lei.

Segurança e Confidencialidade

É nosso compromisso empenharmo-nos para manter os seus dados seguros, pelo que empregamos medidas de segurança apropriadas para assegurar a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso a pessoas não autorizadas.

A confidencialidade da sua informação é também muito importante para nós, pelo que não vendemos, distribuímos ou por qualquer outro meio disponibilizamos comercialmente a sua informação a terceiros.

Alterações à Política de Privacidade

Ocasionalmente, a J.E. Dias Costa atualizará esta Política de Privacidade. Aconselhamos que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.

Se tiver alguma dúvida ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:
E-mail: jedc@jedc.pt
Morada: Rua do Salitre, 195 – 1269-063 Lisboa