Serviços
Marcas
As marcas existem para distinguir os produtos ou serviços de uma empresa dos de outras empresas.
As marcas existem para distinguir os produtos ou serviços de uma empresa dos de outras empresas.
Depositada no INPI, a proteção conferida por este registo tem como limite o território português.
Depositada no EUIPO (com sede em Alicante, Espanha) um pedido de registo de marca da União Europeia abrange e fica protegido em todos os Estados que fazem parte da U.E..
Depositada na OMPI (com sede em Genève, Suíça) utilizando o Sistema de Madrid, permite, através de um único processo, proteger a marca em mais de 100 países ou jurisdições.
Depositados diretamente nos países ou jurisdições estrangeiras através de correspondentes locais.
O denominado registo de Logótipo é uma categoria peculiar de direitos de propriedade industrial, diferente das marcas, que foi criada pelo Código da Propriedade Industrial de 1995.
O logótipo não cobre nenhuma classe de produtos ou de serviços. Trata-se de um sinal nominativo, figurativo ou uma combinação de ambos, destinado a identificar uma entidade que preste serviços ou comercialize produtos.
Na revisão do Código da Propriedade Industrial de 2008 o logótipo incorporou as figuras jurídicas do Nome e Insígnia de Estabelecimento, sendo estas extintas.